A Universidade Aberta do Brasil é um sistema integrado por universidades públicas que busca ampliar e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior por meio da educação a distância. Prioritariamente a oferta é para a formação inicial a professores em efetivo exercício na educação básica pública, porém ainda sem graduação, além de formação continuada àqueles já graduados. Também visa ofertar cursos a dirigentes, gestores e outros profissionais da educação básica da rede pública.  Outro objetivo do programa é reduzir as desigualdades na oferta de ensino superior e desenvolver um amplo sistema nacional de educação superior a distância.

O Sistema UAB foi instituído pelo Decreto 5.800, de 8 de junho de 2006, para “o desenvolvimento da modalidade de educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País”. Fomenta a modalidade de educação a distância nas instituições públicas de ensino superior, bem como apoia pesquisas em metodologias inovadoras de ensino superior respaldadas em tecnologias de informação e comunicação.

Em colaboração com a União e os entes federativos, estimula a criação de centros de formação permanentes por meio dos polos de apoio presencial em localidades estratégicas, que constituem os espaços para o desenvolvimento de atividades pedagógicas presenciais em que os alunos entram em contato com tutores e professores e têm acesso a biblioteca e laboratórios.