Programas Especiais (Bolsa Formação/Pronatec)
ATENÇÃO!!! ESTAMOS TRABALHANDO NA ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES…
O Bolsa Formação é um instrumento criado pelo Ministério da Educação para custear a expansão da oferta gratuita de cursos de educação profissional e tecnológica a fim de viabilizar a finalidade central do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) de garantir a formação profissional de trabalhadores e estudantes de baixa renda.
Com esta característica, além de muitas vezes ser chamado pelo próprio nome do Programa, ou seja, Pronatec, se articula com as demais iniciativas do Programa e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) como um todo.
Tipos de cursos custeados pela Bolsa Formação do Pronatec – cursos técnicos para quem irá iniciar, está cursando ou já possui o ensino médio e cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional para pessoas com escolaridade mínima variada, cujas as áreas e opções de cursos de Educação Profissional e Tecnológica podem ser encontrados no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos e Guia Pronatec de Cursos de FIC (disponíveis na aba Documentos/Legislação).
O Instituto Federal do Maranhão é uma das instituições que firmaram termo de parceria com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC).
As principais regulamentações associadas diretamente à Bolsa Formação são:
- Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e cria a Bolsa Formação; Portaria nº 817, de 13 de agosto de 2015 que estabelece as normas de execução da Bolsa Formação; Lei nº 12.816, de 5 de junho de 2013; Guia Pronatec de Cursos de FIC; Manual de Gestão da Bolsa Formação (disponíveis para download e consulta na aba Documentos/Legislação).
Os procedimentos para inscrição nos cursos custeados pela Bolsa Formação são diversos. Eles dependem do perfil no qual você se enquadra e da modalidade de oferta estabelecida no momento da adesão entre o IFMA e a SETEC/MEC.
Você pode ter acesso às informações de inscrições e ofertas vigentes na aba Editais, onde destacamos quais são os campi que têm ofertas de cursos ativas e que possuem editais ou chamadas públicas para inscrição ou pré-matrícula.
Cada unidade ofertante do IFMA (campus, campus avançado ou centro de referência) é responsável pelo planejamento de sua oferta, suas vagas disponíveis, calendário e procedimentos de matrícula e podem estabelecer parcerias com outras instituições do município sede, a exemplo dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua cidade.
Em 2019, o MEC lançou o Programa Novos Caminhos, também fomentado pelo Bolsa Formação, trazendo uma série de medidas para aumentar em 80% o número de matrículas na educação profissional e tecnológica, através dos eixos estratégicos Gestão e Resultados, Inovação e Empreendedorismo e Articulação e Fortalecimento.
Mais informações sobre o Bolsa Formação, acesse o Portal do MEC.
A Coordenadoria de Programas Especiais (PROGESP) é responsável pelo gerenciamento dos programas vinculados ao Bolsa Formação/PRONATEC no âmbito do IFMA. A PROGESP está localizada no Centro de Referência Tecnológica (CERTEC) e é composta por um servidor responsável pela coordenação geral, indicada pelo reitor, e uma equipe sistêmica, formada por servidores aprovados em seletivo específico para esta finalidade, conforme orienta a resolução vigente.
E-mail: progesp@ifma.edu.br
Equipe Sistêmica
Coordenadora-Geral – Rosifrance Candeira Machado
Coordenador Adjunto de Administração, Contabilidade e Planejamento – Dilma Moraes Silva
Coordenadora Adjunta de Gestão Pedagógica – Josinalva Rodrigues Sá
Coordenador Adjunto de Registro Acadêmico – Cleyber Moura da Silva
Coordenadora Adjunta de Orçamento e Finanças – Glaucia Costa Louseiro
Equipes locais/ Coordenadores Adjuntos:
Campus Açailândia – Ednilson da Cruz Rodrigues
Campus Alcântara – Cesar Augusto Santana Castelo Branco
Campus Bacabal – Tania Maria da Silva Lima
Campus Barra do Corda – Mayana Diniz da Silva
Campus Caxias – Luis Morais da Silva
Campus Imperatriz – Johnatha de Oliveira Silva
Campus São João dos Patos – Marcela de Barros Santos
Campus São José de Ribamar – Edalton dos Reis Silva
Campus São Luís/Centro Histórico – Danilson de Lima Ferreira
Campus São Luís/Maracanã – Reinaldo Mendes de Matos
Campus São Luís/Monte Castelo – Airton Augusto dos Anjos Costa
Campus Timon – Francisco Nilvaldo Cardoso
Campus Viana – Leovegildo Branco Dominice Neto
Pactuação MEDIOTEC 2017 (em fase de conclusão)
PROGRAMA NOVOS CAMINHOS
Pactuação restrita rede federal 2020 (em execução)
Pactuação Rede Federal FIC-EAD 2020 – 3ª fase (concluída)
Qualifica Mais Progredir (em execução)
Qualifica Mais EnergIF (em execução)
EM EDIÇÃO…
REGULAMENTAÇÃO IFMA
Dispõe sobre as normas para a execução dos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.
Estabelece orientações aos servidores do IFMA, que atuam nos programas da Bolsa-Formação/Pronatec, quanto aos procedimentos de registro acadêmico no Suap.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1_2022 – PROGESP-CERTEC_CERTEC_REITORIA_IFMA
Dispõe sobre concessão de bolsas e do controle de frequência dos bolsistas dos programas no âmbito do PRONATEC no Ins5tuto Federal do Maranhão-IFMA
NOTA ORIENTATIVA Nº 2_2021 – PROGESP-CERTEC_CERTEC_REITORIA_IFMA
Estabelece orientações quanto aos procedimentos relacionados ao desbloqueio de restos a pagar para utilização dos empenhos emitidos até 31/12/2019, para atendimento do que trata o OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/GAB/SPO-MEC e os § 2º e § 4º do art. 68 do Decreto 93.872, de 23 de dezembro de 1986. Conforme Macrofunção SIAFI 020317 – Restos a Pagar da Secretaria do Tesouro Nacional/Ministério da Economia.
NOTA ORIENTATIVA Nº 1_2021 – PROGESP-CERTEC_CERTEC_REITORIA_IFMA
Estabelece orientações acerca da atuação de profissionais nas equipes sistêmica e locais do Bolsa Formação/Pronatec no âmbito do IFMA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2_2022 – PROGESP-CERTEC_CERTEC_REITORIA_IFMA
Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação a Distância (EaD) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).
Política EaD IFMA RESOLUÇÃO N. 168.2022 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
REGULAMENTAÇÃO SETEC/MEC – Documentações de Orientação para oferta da Bolsa-Formação e afins
âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, de que trata a Lei nº12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.
PORT_MEC_817_2015_BF_alterada_por_1460_2016_1163_2018 oferta bolsa formaçao
Dispõe sobre a Rede e-Tec Brasil e sobre a oferta de cursos a distância por meio da Bolsa-Formação, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, de que trata a Lei no 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.
catalogogerado (1) http://cnct.mec.gov.br/
guia_pronatec_de_cursos_fic_2016
PORTARIA Nº 12.2016 aprova a 4a edição do guia pronatec de cursos de formação inicial e continuada fic – PORTARIA Nº 12/2016, DE 03 DE MAIO DE 2016 – Aprova a quarta edição do Guia Pronatec de Cursos de Formação – Inicial e Con鋙nuada ‐ FIC
Nos programas especiais vinculados ao Bolsa Formação/Pronatec, cada campus (unidade ofertante) tem a gestão de suas ofertas, portanto, cada unidade ofertante lança seus próprios editais. A divulgação desses editais é feita na página de cada campus, na aba “editais”. Caso você não encontre aqui o edital que procura, acesse o site do campus de seu interesse ou entre em contato através dos e-mails informados na aba PROGESP/CERTEC.
Qualifica Mais EnergIF – Curso FIC Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis
Seleção Profissionais Externos
Seleção Profissionais Internos Docentes
Seleção de Profissionais Internos Administrativos
Seleção de Alunos –
Outros editais Açailândia
Qualifica Mais EnergIF – Curso FIC Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis
Seleção Profissionais Internos
Outros editais Alcântara
Pactuação restrita rede federal 2020 (concluída)
Seleção Alunos – cursos FIC – Mulheres MIL
Outros editais Bacabal
Pactuação restrita rede federal 2020 (concluída)
Seleção Profissionais Internos – Docente
Seleção Profissionais Internos – Professor Formador
Outros editais Barra do Corda
Pactuação restrita rede federal 2020 (concluída)
Seleção Profissionais Externos – Adminitração
Seleção Profissionais Externos – Lazer, Hotelaria, Turismo ou
Eventos
Seleção Profissionais Internos
Qualifica Mais EnergIF – Curso FIC Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis(em execução)
Seleção Profissionais Externos
Seleção Profissionais Internos
Qualifica Mais PROGREDIR- Curso MEI(em execução)
Saiba mais sobre os cursos do campus Caxias
Outros editais Caxias
Qualifica Mais PROGREDIR- Curso MEI(em execução)
Qualifica Mais EnergIF – Curso FIC Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis(em execução)
Outros editais Imperatriz
Qualifica Mais PROGREDIR- Curso MEI(em execução)
Seleção Docentes Externos –
EDITAL Nº 25/2022 – PROCESSO SELETIVO PARA PROFISSIONAIS EXTERNO – DOCENTE MEI
EDITAL Nº 04/2022 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR MEI
Edital Nº 2/2022 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFISSIONAIS EXTERNOS PARA ATUAR NO CURSO MEI
Qualifica Mais EnergIF – Curso FIC Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis(em execução)
Seleção Profissionais Internos –
EDITAL Nº 5/2022 – PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES – ENERGIF
Seleção Alunos – EDITAL Nº 43/2022 – PROCESSO SELETIVO PARA ESTUDANTES CURSO FIC ENERGIF
Outros editais São José de Ribamar
Pactuação restrita rede federal 2020 (concluída)
Qualifica Mais PROGREDIR- Curso MEI(em execução)
Outros editais São Luís-Centro Histórico
Pactuação restrita rede federal 2020 (concluída)
Seleção Alunos – Mulheres Mil – Polo Tutoia
Qualifica Mais PROGREDIR- Curso MEI(em execução)
Outros editais São Luís-Maracanã
Qualifica Mais EnergIF – Curso FIC Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis(em execução)
Pactuação restrita rede federal 2020 (concluída)
Seleção Alunos- Mulheres Mil –
Outros editais São Raimundo das Mangabeiras
Pactuação restrita rede federal 2020 (concluída)
Seleção Profissional Externo – SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS INTERNOS PARA ATUAR COMO PROFESSOR PRESENCIAL NO CURSO FIC (MULHERES MIL) MULHERES EMPREENDEDORAS, NO ÂMBITO DO BOLSA FORMAÇÃO, DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO – PRONATEC.
Seleção Alunos – Chamada Pública para Acesso aos Cursos de Qualificação Profissional de Formação Inicial e Continuada – (FIC) para Mulheres em Situações de Vulnerabilidade
Outros editais Viana
Sem pactuações vigentes no momento.
As ofertas de cursos em programas especiais vinculados ao Bolsa Formação/Pronatec são executadas através de vários sistemas que exercem funções distintas para o bom andamento das pactuações. Aqui, temos um resumo do que cada um representa e para qual finalidade são utilizados dentro da administração pública.
SAAS
São áreas centrais de análise e avaliação do SAAS:
- cursos ofertados;
- polos de apoio presencial;
- o perfil dos ingressantes;
- a taxa de evasão;
- e o acompanhamento de egressos.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Página do ambiente virtual de aprendizagem do SAAS com informações sobre o sistema; Relatórios anuais e das avaliações; Sistema SAAS.
SISTEC
- Acesse aqui o Sistec
PROEDU
O ProEdu é um repositório de objetos educacionais para a educação profissional e tecnológica da Setec/MEC, cujo o objetivo é reunir e disponibilizar recursos educacionais de educação profissional e tecnológica. Trata-se de uma ferramenta desenvolvida no âmbito da Rede e-Tec para reunir e disponibilizar recursos educacionais da educação profissional e tecnológica produzidos pelas instituições parceiras da Rede e-Tec e da Setec. Na plataforma já encontram-se armazenados mais de 1.200 objetos educacionais com diferentes conteúdos e tipos de cursos que compõem o universo da educação profissional e tecnológica. São diferentes mídias como vídeos, animações, livros, apostilas, dentre outros.
- Acesse aqui o Proedu
SUAP
Criado pelo IFRN, o SUAP tem sido utilizado pelo IFMA desde 2011, como sistema de gerenciamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão e gestão administrativa de forma modularizada e que vem sendo aperfeiçoado constantemente para melhor atender às necessidades de seus usuários. Nos Programas Especiais, além de registradas no SISTEC, as turmas também são cadastradas no SUAP a fim de que tenhamos os dados e informações em nosso próprio sistema.
- Acesse aqui o SUAP
- Mais informações sobre o SUAP
SIMEC
O Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) é um portal operacional e de gestão do MEC, que trata do orçamento e monitoramento das propostas on-line do governo federal na área da educação. É no Simec que os gestores verificam o andamento dos Planos de Ações Articuladas em suas cidades.
- Acesse aqui o SIMEC
SIAFI
É um sistema contábil que tem por finalidade realizar todo o processamento, controle e execução financeira, patrimonial e contábil do governo federal brasileiro. É um sistema informatizado que processa e controla, por meio de terminais instalados em todo o território nacional, a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil dos órgãos da Administração Pública Direta federal, das autarquias, fundações e empresas públicas federais e das sociedades de economia mista que estiverem contempladas no Orçamento Fiscal e/ou no Orçamento da Seguridade Social da União.
Tesouro Gerencial
É um dos sistemas informatizados de consulta aos dados do SIAFI, criado com o objetivo de consolidar as informações em uma base única para otimizar a extração de relatórios gerenciais.
- Mais informaçõe sobre o Tesouro Gerencial
- Acesse aqui o Tesouro Gerencial
No âmbito do IFMA, cada campus tem autonomia para a escolha e construção dos PPC’s dos cursos que ofertarão, de acordo com os requisitos de cada chamada pública de Programas Especiais vinculados ao Bolsa Formação/Pronatec apresentados pela SETEC/MEC.
Atualmente, temos dois cursos com matriz curricular única estabelecida através das chamadas públicas dos Programas Qualifica Mais Progredir e Qualifica Mais EnergIF.
Componentes Curriculares
| Eu, empreendedor | 20h |
| Formalização de MEI | 20h |
| Educação Financeira | 40h |
| Marketing | 40h |
| Modelagem de Negócios e Inovação | 40h |
| Carga horária total do curso | 160h |
Componentes Curriculares
| DISCIPLINA | C. H |
| Segurança no sistema elétrico de potência e suas proximidades | 40 |
| Fundamentos de eletricidade e de energia solar fotovoltaica | 56 |
| Sistemas Fotovoltaico e seus Componentes | 40 |
| Dimensionamento de um sistema fotovoltaico e Contextualização do mercado | 36 |
| Práticas de Instalação do Sistema fotovoltaico | 28 |
| Carga horária total do curso | 200h |
Acesse a Ementa do Curso FIC Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis
Redes Sociais